Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com estes termos e condições.

Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

Definições

Para efeitos destes termos:

• Serviços: Serviços educacionais de planeamento financeiro oferecidos pela Vorentiluxa
• Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize os nossos serviços educacionais
• Conteúdo: Todos os materiais educacionais, análises e informações fornecidas
• Subscrição: Serviço pago mensal de acesso aos nossos programas educacionais

Licença de Utilização

Concedemos-lhe uma licença limitada e não exclusiva para utilizar os nossos serviços educacionais.

Esta licença é pessoal e intransmissível.

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e actualizadas
• Manter a confidencialidade das suas credenciais
• Utilizar os serviços de forma legal e ética
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

Utilizações Proibidas

Não pode utilizar os nossos serviços para:

• Actividades ilegais ou fraudulentas
• Distribuição de malware ou vírus
• Spam ou comunicações não solicitadas
• Violação de direitos de terceiros
• Interferência com a segurança da plataforma

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo é propriedade da Vorentiluxa e está protegido por direitos de autor.

A utilização não autorizada de conteúdos pode resultar em acção legal.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

Exclusões de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantias de qualquer tipo.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços.

Em nenhum caso seremos responsáveis por danos indirectos ou consequenciais.

Indemnização

Concorda em indemnizar-nos contra reclamações decorrentes do seu uso inadequado dos serviços.

Rescisão

Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender serviços por violação destes termos.

Resolução de Litígios

Para resolução de disputas, oferecemos várias opções:

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa.

Tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva.

Divisibilidade

Se qualquer disposição deste aviso for considerada inválida, as restantes disposições permanecem em vigor e efeito.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Alterações aos Termos

Podemos alterar estes termos mediante aviso prévio.

A continuação do uso após alterações implica aceitação.

Informações de Contacto

Para questões sobre estes termos: